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Ministério da Saúde divulga novas regras para incentivar o parto normal na rede privada Com o objetivo de estimular a realização de partos normais na rede privada de saúde, o Ministério da Saúde, em conjunto com a Agência Nacional de Saúde (ANS), divulgou nesta terça-feira (6) uma série de resoluções. O objetivo é dar continuidade a ações anteriores do governo no sentido de diminuir o número de cesarianas desnecessárias no país. A quantidade de partos cirúrgicos no Brasil é estarrecedora. Em hospitais públicos, o índice de cesarianas atinge a marca dos 40%, bem acima dos 10% recomendados como taxa máxima pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Na rede privada, o percentual é ainda mais preocupante e chega a 84%. “É inaceitável a epidemia de cesarianas que temos em nosso país”, ressaltou o ministro Arthur Chioro.”E não há alternativa senão tratá-la como um problema de saúde pública”, completou em seguida. O Ministério da Saúde anunciou três resoluções. A primeira é a ampliação do acesso da gestante à informação. A mulher poderá solicitar os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As informações devem ser disponibilizadas em um prazo de até 15 dias, sob pena de multa no valor de R$ 25 mil. A segunda obriga as operadoras de saúde a fornecerem um “cartão da gestante”, contendo o registro completo de todo pré-natal. Desse modo, qualquer médico que realize o parto poderá ter à mão o histórico de toda a gestação. As informações servem como base para avaliar o estado de saúde da mãe e do bebê. A terceira indica que todos os dados relativos à evolução do parto (como dilatação, tempo das contrações etc.) devem ser registrados em um partograma. As normas foram abertas para consulta pública no dia 23 de novembro e serão formalizadas na quarta-feira (7). Mas o plano de ação do Ministério da Saúde engloba ainda outras medidas, como um estímulo para que hospitais privados possam aderir ao programa Hospital Amigo da Criança, uma iniciativa da Unicef, idealizada pela Organização Mundial de Saúde, com a intenção de oferecer condições para partos mais humanizados. Entre os benefícios do projeto estão: métodos alternativos para aliviar a dor das parturientes (como massagem, banheira e bola de pilates), evitar procedimentos como episiotomia e indução de parto, garantia de acesso dos pais ao bebê nas primeiras 24 horas após o nascimento (independente de o recém-nascido estar na UTI ou não) e incentivos para que a própria mulher escolha em que posição quer dar à luz. Hoje há apenas um hospital privado credenciado para o projeto. Outra ação anunciada pelo Minstério é a continuidade de uma parceira técnica firmada entre o Institute of Healthcare Improvement (IHI), órgão americano, em colaboração com o Hospital Albert Einstein (SP), para a elaboração de um plano-piloto de atenção ao parto e ao nascimento. Ainda está prevista a concepção de uma Diretriz Clínica para o parto. As operadoras terão um prazo de 180 dias para se adaptarem à nova regulamentação. Os riscos da cesariana Quando não é necessária, a cesariana pode representar mais perigo do que benefício. Além de ampliar cerca de 120 vezes a probabilidade de o bebê ter síndrome da angústia respiratória, a cesariana também triplica o risco de morte materna. Além disso, hoje, uma parcela significativa das cesáreas é realizada antes mesmo de a mulher entrar em trabalho de parto, aumentando o índice de prematuridade, outro fator que pode gerar uma série de outras complicações.